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Estudo Psicossocial e Guarda de Netos: Erros Comuns na Formulação de Quesitos

Publicado em 7 de outubro de 2026 · Robison Souza, Perito em Psicologia Forense · Leitura de 6 min

Assim como no depoimento especial, quesitos mal formulados ao estudo psicossocial em guarda de netos produzem relatório de pouca utilidade — conhecer os erros mais comuns fortalece a avaliação adequada da situação.

Erros recorrentes nesses quesitos específicos

A guarda pelos avós tem base no ECA (art. 33, § 2º) e no Código Civil (art. 1.584, § 5º): quando os pais não podem ou não devem exercê-la, o juiz a defere a quem revele compatibilidade com a natureza da medida, considerados o grau de parentesco e a relação de afinidade e afetividade. O estudo psicossocial é o instrumento que informa essa decisão — e, com frequência, também a decisão de manter ou não a convivência com os pais e de prever a possibilidade de retomada (ECA, art. 19). Os quesitos definem o que a equipe vai olhar.

Os três erros mais frequentes. Pedir julgamento sobre a negligência dos genitores ("os pais são negligentes?"): desvia o foco para a culpa, quando a guarda aos avós exige demonstrar que, no momento, os pais não podem ou não devem exercê-la — o que se descreve, não se julga. Pedir comparação em bloco ("os avós são melhores que os pais?"), que não indica dimensão alguma e produz relatório que decide sem fundamentar. E ignorar o tempo: quesitos que avaliam os avós como se fossem pais de trinta anos, sem perguntar pela sustentabilidade do cuidado ao longo da infância e da adolescência da criança, pela rede de apoio dos avós e pelo que acontece se um deles adoecer.

• Perguntas que pedem julgamento sobre negligência dos genitores originais — questionar diretamente se os pais foram negligentes desvia o foco da análise, que deveria estar nas condições atuais e futuras da guarda pelos avós, não num julgamento retrospectivo sobre o passado;
• Quesitos genéricos sobre "condições dos avós" sem especificar dimensões — perguntar amplamente se os avós "têm condições", sem indicar quais aspectos específicos deveriam ser examinados, produz resposta pouco direcionada;
• Ausência de foco na sustentabilidade a longo prazo da guarda — deixar de perguntar especificamente sobre fatores que possam afetar a continuidade da guarda ao longo do tempo (idade, planejamento de rede de apoio complementar) produz relatório incompleto sobre a viabilidade futura do arranjo.

Como formular quesitos tecnicamente úteis

Quesitos úteis pedem descrição por dimensão: condições de moradia, saúde, idade e disponibilidade dos avós; rotina que oferecem ou ofereceriam — escola, saúde, atividades, quem leva e busca; vínculo prévio com a criança — frequência, papel, continuidade, e há quanto tempo cuidam dela de fato, se já cuidam; rede de apoio dos avós (outros filhos, vizinhos, serviços) e plano para eventual impossibilidade; capacidade de manter a convivência da criança com os pais e disposição para isso; e, sobre os pais, descrição da situação atual — onde estão, o que fazem, que contato mantêm, que condições concretas têm hoje — sem qualificação.

Sobre a criança: como descreve a rotina, como se refere aos avós e aos pais, que sinais a equipe observou, e em que condições foi ouvida. Quando a guarda decorre de violência e há depoimento especial em processo próprio, os quesitos remetem a ele em vez de reabrir os fatos (Lei 13.431/2017, art. 11, § 2º).

O impacto de quesitos bem formulados

Quesitos por dimensão produzem relatório que o juiz consegue usar para deferir a guarda com fundamento no art. 1.584, § 5º — compatibilidade, parentesco, afinidade, afetividade — e para regular a convivência com os pais e a possibilidade de retomada. Eles evitam o relatório que "condena" os pais, que é impugnável (Resolução CFP nº 06/2019, art. 12) e que dificulta a retomada futura. E protegem a criança, porque a escuta orientada por rotina e vínculos não a coloca contra ninguém.

Para os avós, quesitos assim são a oportunidade de demonstrar, com dados, o cuidado concreto que oferecem e a rede que os sustenta. Para os pais, são o que garante que a guarda aos avós seja decidida pelas condições atuais e não por um julgamento sobre o passado — e que a porta da retomada fique aberta.

Por que a sustentabilidade de longo prazo é especialmente relevante

A guarda aos avós é, em geral, uma solução de médio prazo que precisa funcionar por muitos anos: uma criança de cinco anos entregue a avós de sessenta e cinco será adolescente quando eles tiverem quase oitenta. Isso não desaconselha a medida — a lei a prevê e a jurisprudência a defere com frequência — mas exige que o estudo pergunte pela sustentabilidade: saúde dos avós, rede de apoio, plano de contingência, e a existência de outros familiares que possam compartilhar o cuidado. Quesitos que ignoram o tempo produzem relatório que descreve o presente e não prepara o futuro.

A sustentabilidade inclui a convivência com os pais. O ECA (art. 19) privilegia a família natural e a retomada quando possível; um estudo que registrou os avós como "salvadores" e os pais como "irresponsáveis" torna a retomada quase impossível, mesmo quando as condições mudam. O assistente técnico, ao formular ou revisar quesitos, mantém a descrição dos pais no presente e sem adjetivos, e inclui quesito sobre o que a equipe sugere para preservar o vínculo.

Exemplos de quesitos reescritos

"Os pais são negligentes?" → "Qual a situação atual de cada genitor — onde reside, atividade, contato que mantém com a criança, condições concretas para o cuidado hoje — conforme observado e documentado?" "Os avós são melhores que os pais?" → "Para os avós, descreva condições de moradia, saúde, disponibilidade, rotina oferecida, vínculo prévio com a criança e rede de apoio, com datas e fontes." "Os avós têm condições?" → "Qual a idade e a saúde dos avós, quem compõe sua rede de apoio, e que plano existe para eventual impossibilidade de um deles?" "A criança quer ficar com os avós?" → "Como a criança descreve a rotina atual e como se refere aos avós e aos pais; que sinais a equipe observou; e o que a equipe sugere para preservar a convivência com os pais?"

Cada reescrita mantém o que o advogado quer saber e retira do relatório o julgamento que dificulta o futuro.

Quem formula e quando

Os advogados dos avós e dos pais e o Ministério Público (CPC, art. 178, II) apresentam quesitos no prazo de 15 dias da intimação da nomeação do perito (CPC, art. 465, § 1º) ou na primeira oportunidade quando o estudo é da equipe do juízo. O assistente técnico redige ou revisa a lista, incluindo a dimensão do tempo — sustentabilidade, rede, contingência — e mantendo a descrição dos pais no presente. Quando a guarda decorre de violência, os quesitos remetem ao depoimento especial já existente.

Revisar os quesitos antes de protocolar leva horas e muda o relatório inteiro — e, na guarda aos avós, muda uma decisão que precisa funcionar por uma década.

Quesito vago x tecnicamente específico

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Perguntas frequentes

Por que evitar julgamento sobre os genitores originais?

Porque a guarda aos avós (ECA, art. 33, § 2º; CC, art. 1.584, § 5º) exige demonstrar que os pais não podem ou não devem exercê-la no momento — o que se descreve, não se julga — e porque o ECA (art. 19) privilegia a retomada quando as condições mudam. Relatório que "condena" os pais é impugnável e fecha essa porta.

Quem formula os quesitos nesses casos?

Os advogados dos avós e dos pais e o Ministério Público, no prazo de 15 dias da intimação da nomeação do perito (CPC, art. 465, § 1º) ou na primeira oportunidade quando o estudo é da equipe do juízo. O assistente técnico redige ou revisa a lista, incluindo sustentabilidade e rede de apoio.

Quesitos genéricos sempre produzem resultado ruim?

Quase sempre. "Os avós são melhores?" produz relatório que decide sem fundamentar; "os pais são negligentes?" produz julgamento que dificulta a retomada. Quesitos por dimensão produzem relatório verificável, que serve à decisão e prepara o futuro.

Vale revisar quesitos antes de protocolar?

Sim. A guarda aos avós precisa funcionar por anos, e o estudo só pergunta pela sustentabilidade (saúde, rede, contingência) se alguém formular o quesito. A revisão leva horas e muda o relatório inteiro.

Isso fortalece a decisão sobre guarda?

Sim. Decisão fundada em descrição por dimensão — compatibilidade, afinidade, afetividade, condições, rede — é fundamentada e resiste a recurso; decisão fundada em "os avós são mais adequados" é vulnerável. E a descrição dos pais no presente, sem adjetivos, preserva a convivência e a possibilidade de retomada.